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março 17, 2026

Aceitação dos Termos

Ao utilizar o site, declara aceitar integralmente todos os termos aqui descritos. Caso não concorde, deve abster-se de continuá-lo. Estes termos podem ser atualizados e recomendamos consulta periódica das alterações.

Definições

Para efeitos destes termos, utilizamos as seguintes definições essenciais.

• Utilizador: pessoa singular que acede ou utiliza o site qirelonova.com para fins pessoais ou profissionais.
• Serviço: funcionalidades, formulários e conteúdos disponíveis no qirelonova.com.
• Dados pessoais: informações capazes de identificar direta ou indiretamente o utilizador.
• Consentimento: manifestação clara do titular para recolha e tratamento de dados.

Uso dos Serviços

O utilizador compromete-se a utilizar o site conforme a legislação aplicável e boas práticas. Não é permitido uso para fins ilícitos, abusivos ou fora das finalidades previstas neste site.

Elegibilidade

O acesso ao site é reservado a maiores de 18 anos e utilizadores com plena capacidade legal. Caso não cumpra estes requisitos, suspenda o uso.

Serviços não disponíveis para menores de 18 anos.

Responsabilidades do Utilizador

Ao utilizar o site, compromete-se a informar dados verdadeiros e a cumprir as normas aqui expostas.

• Garantir a autenticidade das informações fornecidas.
• Cumprir a legislação portuguesa em toda a navegação.
• Respeitar direitos de privacidade e propriedade intelectual.
• Manter o sigilo das credenciais usadas no acesso aos serviços.

Usos Proibidos

Não é permitido utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou que infrinjam direitos de terceiros.

• Transmitir conteúdos ilícitos, ameaçadores ou difamatórios.
• Utilizar técnicas de invasão, robotização ou engenharia reversa.
• Usar o site para envio de comunicações não solicitadas ou spam.
• Violar normas de proteção de dados pessoais ou confidencialidade.
• Utilizar o site para qualquer finalidade comercial não autorizada.

Propriedade Intelectual

Todos os textos, imagens, gráficos e conteúdos do qirelonova.com são protegidos por direitos de autor ou licença apropriada. Não é permitida a reprodução total ou parcial sem autorização prévia e escrita dos titulares.

Conteúdo do Utilizador

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Política de Privacidade e Cookies

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Isenção de Responsabilidade

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Limitação de Responsabilidade

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Indemnização

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Resolução de Litígios e Foro

Quaisquer litígios decorrentes destes termos serão resolvidos preferencialmente por via amigável.

Legislação e Foro Aplicável

Este site permanece sujeito à legislação portuguesa e da União Europeia.

Resolução

Reservamo-nos o direito de encerrar ou limitar o acesso ao site em caso de descumprimento destes termos.

Alterações

Os termos poderão ser revistos e alterados no todo ou em parte a qualquer momento.

Salvaguarda

Se alguma disposição for considerada inválida, as restantes permanecerão em vigor.

Acordo Integral

Estes termos, política de privacidade e demais normas constituem a totalidade do acordo entre as partes.

Contactos para Dúvidas ou Reclamações

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